A Jogatina Online é Ilegal?

Confrontado por todas as mudanças que afetaram a indústria de iGaming nos recentes anos, os jogadores continuam a perguntar-se quer se a jogatina online é legal ou não.

A realidade é a seguinte, apesar da globalização tenha tentado remover as fronteiras e trazer igualdade, hoje mais do que nunca, os nossos direitos e oportunidades dependem na sua maioria de onde é que nós residimos.

De facto, não é preciso ser um apostador ávido pra notar o crescimento dramático que se tem vindo a verificar no setor na última década.

Mais de 3,000 casinos sediados na web…

… que agora estão a operar servem como a melhor prova possível do secesso incomparável, ainda mais porque novos locais festivos são constantemente adicionados à já extensa base de dados.

O surgimento de cripto moedas naos lançou apenas a nova era no desenvolvimento das apostas na internet, mas também, questionou todo o conceito da legalidade já que fazer apostas com Bitcoin e ativos digitais similares não é o mesmo que pagar com dinheiro real.

Diferentes tipos de Apostas na iGambling

É seguro dizer que o mercado Europeu permanece em ambos, um dos mercados mais abertos e rentável no mapa do mundo de iGaming, uma vez que a estrita cooperação entre países ajuda as empresas a servir várias jurisdições espalhadas pelo velho continente.

Suécia, por exemplo, é um ótimo exemplo…

… da abordagem certa de toda a ideia. Alarmada pelo facto de, devido à gama limitada de fornecedores de programa e alguns termos restritos disponíveis no país, muitos jogadores migrarem para casinos online localizados noutros locais, a SGA simplesmente abriu os seus pedidos de licenciamento a todos os operadores estrangeiros interessados.

Mesmo os Holanda compreenderam a crucial importância do mercado monopólio forte e gratuito de iGambling e começou a trabalhar em legislações mais liberais para permitir que marcas internacionais entrem no mercado.

Ainda assim, as desvantagens não são alheias nem às mudanças para melhor. Assim, não existe uma autoridade integrada para governar os padrões uniformes, no mínimo dentro do território de estados membros da União Europeia.

Em geral, o panorama geral regulador de jogatina online melhorou, ainda algumas partes significantes do globo permanecem não regulamentadas, intolerantes aos jogos da sorte. Também existe um número de países onde as legislações são bastantes inequívocas e confusas.

Naturalmente, os espetáculos de práticas diárias…

… em que até mesmo os países mais estritos não conseguem colocar-se entre os apostadores e o seu passatempo favorito: sites internacionais grandes não conseguem ignorar a popular China, Rússia ou Indonésia, por isso, fazem certos (e bem-sucedidos) esforços para chegar aos clientes que lá residem.

Há um consenso de que um mercado regulamentado sediado em uma jurisdição forte regulated market based on strong jurisdictions é o local mais a salvo e seguro para os jogadores, que proporcionam tratamento justo e equitativo e contam com a ajuda de autoridades relevantes em casos de disputa com o casino.

É por isso que a comunidade de jogatina olha para frente com esperança de legislações de jogatina sensíveis e construtivas ao redor do globo.

Histórico

A jogatina online vem realmente acontecendo desde os meados do ano 1990, com os primeiros casinos online lançados em Antígua.

Naturalmente, as pessoas aderiram a eles por causa da conveniência de ser capaz de jogar algumas mãos ou girar alguns carreteis a partir do conforto da sua própria casa, particularmente quando os pagamentos são tão reais como em casinos terrestres tradicionais.

Desde esse tempo ela cresceu fenomenalmente, com tantas empresas de jogatina na Internet a tornarem-se prósperas de tal maneira que agora elas têm ações cotadas publicamente e negócios em todo o mundo.

Em termos de oferta, os portais de jogatina de alta qualidade foram ainda mais além lançando projetos com Croupiers ao Vivo e de fornecimento de conteúdos emocionantes para todos os dispositivos móveis. A diversão em movimento rapidamente tornou-se o principal motor da inovação.

Globalmente, levou muito tempo para que vários países de mercados baixos para compreender que alguma coisa nova esta a acontecer, algo que requer uma configuração completa de regras do que algo que anteriormente eles já tenham visto. Mesmo em territórios que tinham jogatina sancionados pelo Estado foram apanhados de surpresa.

Adversários

Existem muitas complexidades no interesse de conduzir a criação de novas legislações de proibir ou regulamentar a prática de jogatina online. O mais óbvio é o debate sobre a moral – muitos países tem uma porção da população que de alguma forma sente que a jogatina é perversa e deveria ser proibida completamente.

O outro grupo de interesse são os atuais proprietários e operadores de casinos tradicionais terrestres. Alguns peritos estimam que a jogatina online é uma indústria que que movimenta mais de 84 mil milhões de dólares por ano – e esse dinheiro tem de vir de algum lado. Uma falta considerável deve logicamente vir de um setor de mercado que costumava ser forçado a viajar para casinos, mas já não precisa.

Alguns em algumas áreas, proprietários de casinos tradicionais têm um interesse em prejudicar a indústria de jogatina online. Isso torna-se mais ainda mais grave onde a jogatina é totalmente controlado pelo Estado. Nestes países, a jogatina online pode representar uma ameaça às receitas públicas nacionais.

Aliados

Infelizmente, nem todos desejam parar o fenómeno da jogatina online. Muitos países compreendem o potencial que ele traz e estão a procura de maneiras de regulamenta-lo da mesma maneira como qualquer outra operação de jogatina seria.

Isso traz o seu próprio conjunto de desafios…

…por causa de como é que a internet cria a comunidade global sem fronteiras. Muitas das vezes países estão a procura de maneiras através das quais eles podem garantir que países estrangeiros de jogatina tenham acesso aos seus territórios, e ainda, serem capazes de regular ( e restringir se for necessário) regulate (and restrict if needed) a prática em operação.

Como é que alguém exerce controlo sobre uma entidade para além das suas fronteiras?

Embora a questão seja, sem dúvida, fonte de muito debate e batalhas jurídicas durante muitos anos, muitas áreas em todo o mundo estão a encontrar formas de licenciar e tributar a indústria do jogo online, o que cria uma situação vantajosa para ambos, jogadores e governo.

Claro, os outros países parecem estar determinados em conduzir-se de volta aos dias escuros, legalmente falando. Uma coisa é certa – As pessoas amam jogar jogatina. Por isso, parece inevitável que as legislações eventualmente servir as pessoas.