Mwali (Mohéli)

Mohéli, também conhecido como Mwali, é uma ilha autónoma dentro da União das Comores. É menor das principais ilhas que compõem a União de Comores, juntamente com Grande Comore e Anjouan. Apesar da sua menor dimensão têm o seu próprio governo e leis financeiras, incluindo bancário e regulamentos de jogatina offshore, assim que a sua constituição permite que opere com uma independência significante a partir do governo federal de Comores (o que inclui operar sob a Supervisão do Banco Central das Comores). Os termos Moheli e Mwali são usados indistintamente para se referirem a esta ilha.

A Autoridade de Servições Internacionais de Mwali (MISA), também conhecida como Autoridade Financeira Offshore de Moheli é o corpo oficial responsável pela emissão de jogos online e licenças de jogatina na ilha. Existem mais de 25,000 empresas offshore registadas aqui, tornando-a um dos maiores registos comerciais internacionais de África – é muito atraente para negócios porque não existe nenhuma taxa sobre as empresas, taxas sobre ganhos de capital ou impostos sobre jogos de azar.

A jogatina é legal em Mwali para negócios licenciados. No entanto, essas licenças para plataformas de jogos, principalmente são emitidas para operadores offshore que procuram servir os mercados internacionais em vez de jogadores locais.

No entanto, a jogatina online não é explicitamente regulamentada para os residentes de Mwali ou as Comores mais vastas. O governo de Comore não tem uma indústria de iGaming estruturada, o que significa não existem casinos online operacionalizados localmente. Se algum de Meali deseja jogar jogatina online, eles tipicamente jogam em sites estrangeiros.

Mwali não tem casinos físicos. Diferente de algumas jurisdições que licenciam ambas, a jogatina terrestre e online, a estrutura de licenciamento de Mwali está inteiramente focada em operadores offshore.

História de Licenciamento de Mwali

Mwali vem emitindo financiamentos offshore e licenças de negócios por mais de uma década. A sua jornada na regulamentação financeira e de negócios, oficialmente começou em 1998 com a aprovação da Lei de Serviços de Mwali, o que estabeleceu a estrutura pela incorporação de entidades regulamentadas, incluindo casinos online. A lei depois foi posteriormente alterada em 2001 para refinar as suas disposições para as empresas de jogo.

No entanto, a sua licença de iGaming ganhou mais atenção nos recentes anos de 2020, particularmente assim que as mudanças regulamentares em Curaçau (2024-2025) levaram os operadores para procurarem opções alternativas de licenciamento.

A emergência de Mwali como uma jurisdição de licenciamento tornou-se mais notável em torno dos anos de 2023-2024 quando os operadores de jogatina online começaram a considerar alternativas devido ao cumprimento de requisitos rigorosos em Curaçau. Embora Mwali tenha desenvolvido no licenciamento offshore por um longo tempo, a sua presença na indústria de jogatina online, relativamente é nova comparada aos reguladores estabelecidos a longa dada como a Autoridade de Jogos de Malta (MGA) ou a Comissão de Jogatina do Reino Unido (UKGC).

Isso torna Mwali um nos jogadores mais novos no espaço de licenciamento de iGaming e a sua reputação de longa data dependerá grandemente de como é que reforça os regulamentos e as medidas de proteção consumidor.

Tal como mencionado, ela tem independência regulamentar – pense em Mwali como uma ilha semi-independente com a sua própria série de regras financeiras, separada de muitos governos de Comores. Embora oficialmente ainda seja parte de Comores, não segui o sistema central bancário de centras do país e tem o poder de regulamentar o seu próprio setor financeiro, incluindo a jogatina online.

A programa dá a Mwali a liberdade de licenciar negócios nos seus próprios termos, o que torna-a atraente para as empresas que estão a procura de mais flexibilidade e ambientes regulamentares compatíveis aos negócios. Diferente de locais onde tudo é controlado uma única autoridade nacional rigorosa, Mwali opera mais como uma zona autoadministrada onde os negócios podem beneficiar de restrições menos rigorosas e mais independentes.

O que é a Licença de Jogos Internacional de Mwali?

A Licença Internacional de Jogos de Mwali providencia para os operadores uma estrutura legal para a operacionalização de negócios de apostas mantendo a conformidade com as espectativas regulamentares internacionais.

Permite que os detentores de licença administrem múltiplas marcas sob uma única licença, o que lhes dá a flexibilidade de expandir as suas operações ao redor de vários setores de jogos:

• Casinos online
• Casas de apostas
• Plataformas de apostas virtuais
• Outros serviços de apostas interativas

Para ganhar a credibilidade e a confiança do consumidor, todos os websites licenciados devem apresentar visivelmente o nome legal do operador juntamente com o selo eletrónico de confiança emitido pela MISA. Esse mecanismo de verificação garante que aos jogadores que a plataforma está apropriadamente licenciada adere aos requisitos regulamentares da jurisdição governamental. Adicionalmente, esse modelo de licenciamento é desenhado para acomodar o público mundialmente, portanto, os operadores podem alcançar jogadores de múltiplos mercados, providenciado que eles também cumpram com os regulamentos locais nas suas respetivas jurisdições.

Os operadores de detém uma licença de Mwali podem operacionalizar websites com nomes diferentes de marca. Isso permite que eles alcancem vários segmentos de clientes e expandir em diferentes mercados internacionais. No entanto, os operadores licenciados em Mwali não podem oferecer serviços dentro da própria Moheli, já que a licença é estritamente para uso offshore.

Transparência Regulamentar

O Registo de Licença de Jogos de Moheli, mantido pela MISA, lista todos detentores de licença ativos, incluindo detalhes de empresas, números de licença e estados de validade. Esse registro público garante um nível de transparência que outras jurisdições offshore têm em falta.

A estrutura de licenciamento de Mwali, particularmente é atraente para os operadores recentes que estão a procura de opções regulamentares fáceis mas, ainda assim legítimas. Ela oferece os benefícios de reconhecimento legal ao mesmo tempo que permite às empresas gerir múltiplas plataformas de jogos de forma eficiente, sem a necessidade de aprovações separadas para cada marca. Essa facilidade de expansão combina as vantagens de taxas da licença e o processo de inscrição simplificado, torna o Mwali uma alternativa atraente na regulamentação de jogos online em constante mudança.

Como Fazer o Pedido de Licença e Benefícios-Chave para os Operadores

O processo de pedido para a obtenção da Licença de Jogos de Mwali é fácil e deve ser completado dentro de sete dias de trabalho. Os que fazem o pedido devem passar por um processo rigoroso de verificação da base em conformidade com os padrões contra a lavagem de dinheiro e antiterrorismo financeiro. As licenças são emitidas exclusivamente para empresas registadas em Mwali e se necessário, um pedido para uma Empresa de Negócios Internacional nova (IBC) pode ser submetida simultaneamente com o pedido de licença.

Processo Passo a Passo de Licenciamento

• Em primeiro Verifique: Os operadores passam pela assistência inicial para confirmarem se o seu negócio atende os requisitos regulamentares da MISA.
• Incorporação da Empresa (Se For Necessário): Os que fazem o pedido devem providenciar projeções financeiras, estratégias de negócios, domicílio de prova de proprietário e os documentos de conformidade AML/KYC.
• Submissão de Documento: A MISA conduz a devida diligência em todos os colaboradores-chave e acionistas.
• Emissão de Licença: Uma vez que tudo já tenha sido verificado e as taxas tenham sido pagas, a licença é garantida.
• Conformidade Contínua: Os detentores de licença devem manter registos financeiros com precisão e aderirem às políticas da AML/CFT.

Comparando com outras jurisdições, o processo de licenciamento de Mwali é desenhado para ser rápido. A maioria dos que fazem o pedido são aprovados dentro de poucas semanas, com um máximo legal de três meses para todo o processo.

Uma das desvantagens significantes da Licença de Jogos de Mwali é o seu estado sem taxas. Os licenciados estão isentos de taxa sobre o rendimento, taxa sobre as mais-valias e outras taxas diretas sobre os lucros ou ganhos. Essa isenção é confirmada por um certificado emitido pela MISA, garantindo um período mínimo sem taxa de dez anos a partir da data que a licença é primeiramente garantida.

• Taxas iniciais de licenciamento são consideradas baixas.
• As Taxas anuais de renovação permanecem acessíveis para os operadores.

A licença de Mwali é atraente para operadores por causas das suas poucas restrições. No entanto, não é reconhecida por algumas autoridades de jogos majores, o que significa que os operadores podem ter dificuldades em fazer parcerias com os provedores de programas estabelecidos ou processadores de pagamentos.

É Respeitável?

A estrutura de licenciamento de Mwali aparenta ser desenhada para atrair operadores de casinos online e de casas de apostas com um processo rápido pedido, custos baixos e vantagens de taxas. Mas, a esse momento, não é amplamente aceite pelos provedores de programas majores, processadores de pagamentos e corpos reguladores.

Algumas plataformas de jogos usam a licença de Mwali principalmente pela facilidade de entrada em vez de uma supervisão reguladora rigorosa.

No entanto, a sua real reputação na indústria permanece questionável por muitas razões, incluindo a falta de uma forte supervisão – embora a MISA tenha verificações de conformidade, os seus mecanismos de reforço não são claros, diferente da UKGC ou MGA, que têm penalidades rigorosas para violações.

Também existe ausência notável da lista major da indústria. Os desenvolvedores de jogos geralmente não trabalham com casinos licenciados em Mwali.

A outra potencial preocupação é a de que não existem registos de proteção de jogadores nem mecanismos fortes de resolução de litígios, uma vez que o Mwali não oferece medição de terceiros para as queixas dos jogadores.

As Startups e Operadores que estão a procura de uma entrada favorável na indústria de jogos online, bem como os operadores que miram em mercados internacionais com modelos de negócios flexíveis, principalmente estão interessados nesse regulador.

Para os jogadores, um casino licenciado em Mwali pode não oferecer um certo nível de proteção tal como os que foram licenciados por outras jurisdições estabilizadas. Sempre verifique as revisões dos jogadores e dispute os mecanismos de resolução antes de jogar.

Links Úteis:

• Autoridade de Servições Internacionais de Mwali (MISA)
• Lista de Empresas de Jogatina Autorizadas pela MISA
• Lista de Entidades Regularizadas