Costa Rica
Curaçao (GCB)
Panama
Se nós tivesse-mos que olhar para a definição do termo ‘’jurisdição’’, nós encontraríamos um número de diferentes fontes – livros jurídicos, dicionários, diretrizes – guiando-nos em direção a uma definição similar.
Vamos levar o autoritário Dicionário Oxford , por exemplo. Ele diz que jurisdição é ‘’o poder oficial de tomar decisões e juízos jurídicos’’, ‘’um sistema de tribunais; um poder judicial’’ e ‘’território ou esfera de atividade sobre a qual se estende a autoridade jurídica de um tribunal ou de outra instituição’’.
Construindo nessa explanação compreensiva, se tivesse-mos que estabelecer um critério de avaliar uma jurisdição de jogatina online, nós poderíamos defini-los como:
- Implementação das leis de jogo existentes;
- Presença eficiente do corpo regulatório nacional;
- Procedimentos profissionais estabelecidos para o negócio dos operadores;
- Controlo da qualidade sistemático e avaliação das práticas de jogatina.
Falando tendo em mente o benefício da indústria e dos intervenientes, seria difícil descrever tais princípios como um não profissional. No contrário. A maioria das jurisdições lideres do mundo são baseadas em nos mesmos padrões.
E SE nós tivéssemos que aplica-los à letra, nós acharíamos isso desafiador para se adequar a jurisdição de iGaming da Costa Rica para essa moldura.
Alguns podem dizer nós não vivemos num mundo tão literal, mas depois novamente, vá em frente e diga-o ao jogador com queixas que necessitam de reparação, e você muitas opiniões opostas.
Como a Costa Rica nós dias de hoje, o principal centro de jogatina online, nós estamos introduzir você à sua jurisdição para que você possa ter uma imagem completa do mercado iGaming nessa linda nação do centro da América.
Quadro Legal
A jogatina da Costa Rica, em geral, é regulada pela ley de Regulación de Apuestas, Casinos y Juegos de Azar (Expediente N.o 17.551) , a lei de jogatina da Costa Rica promulgada em 2010.
A lei proíbe que os nativos joguem jogatina por dinheiro real nos casinos terrestres e permite que eles joguem em casinos online desde que eles não estejam licenciados na Costa Rica. Os estrangeiros são bem-vindos ambos online e no chão.
Em outra mão, estipulações legais para estabelecer e operacionalizar qualquer empresa na Costa Rica são regulamentadas pelo Código de Comercio (N.O 3284), o Código da Costa Rica.
Os tipos de entidades comerciais disponíveis para os aspirantes a operadores de jogatina online são:
- SA (Sociedad Anonima), um equivalente de uma empresa limitada; e,
- SRL (Sociedad de Responsabilidad limitada), o equivalente de um LLC.
LLC é a escolha mais comum, uma vez que, de forma bastante conveniente, oferece proteção contra a reclamação contra bens pessoais. O capital social mínimo não está definido, embora o mínimo de 25% do capital emitido deve ser pago no momento da corporação.
Falando em termos fiscais, a legislação fiscal diz que se uma entidade de negócios gerar locais fora da Costa Rica ele está isenta da fiscalização. Uma vez que apenas os locais feitos na Costa Rica estão sujeitos às autoridades fiscais, os operadores de iGaming não pagam taxas e nem nenhuma taxa adicional de jogos.
Em termos de aplicação, a Comissão de Jogatina da Costa Rica é o corpo regulatório com o mandato de desenvolver a legislação que regula o mercado e, em adição, para controlar e supervisionar práticas de jogatina.
Licenciamento
Portanto, para fazer parte da Jurisdição da Costa Rica que permite os operadores alcancem o mercado de jogatina online os aspirantes irão, por isso, seguir estes passos:
- Estabelecer a LLC ou investir em uma empresa local existente;
- Ativar contas offshore e organizações dos serviços bancários incluindo os canais de processamento de pagamento;
- Abrir um oficio físico na Costa Rica;
- Adquirir uma licença de jogatina online; e
- Começar operações.
Aqui é onde as coisas começam a ficar interessantes, para dizer o mínimo.
Licença para jogatina online realmente é…
…o processamento de dados emitidos por um município selecionado (municipalidad)
Essa licença não é dada no nível de estado ou obtido através de qualquer canal centralizado. Por isso, não é apenas seguro, mas, também prudente dizer isso…
…a licença de jogatina online na jurisdição da Coata Rica NÃO é uma licença de jogatina no verdadeiro sentido da palavra.
As tarifas de licença variam baseadas nas necessidades específicas, mas, vão entre 5,000$ e 10,000$ por ano com uma tarifa de licença trimestral de ~100$ por período. Estimado durante o processo é um mês.
A licença é aceite pela maioria dos processadores online do mundo.
Sobre a atualização da licença, o operador já não está sujeito à supervisão das autoridades. O processamento dos dados da licença em si, não é regulado pela Comissão de Jogatina da Costa Rica.
Aí estão, no entanto, certas restrições.
É desejável bloquear o endereço IP dos Costarriquenhos de acederam acederem os servidores dos operadores, mas, isso pode ser contornado mantendo os servidores noutro país. Outra é de tomar cuidado ao mirar os jogadores dos EU embora não por causa do local, mas, devido às leis dos EU.
Uma vez o operador ter passado pelo processo está preparado para ir vivo.
Isso é tudo o que é necessário para hospedar os jogadores de todo o mundo, para administrar o seu dinheiro – espantado com as suas habilidades, conhecimento, esperança, e desejos – e para se tornar um único governante da sua sorte.
Proteção do Jogador
O que é anunciado pelos escritórios de advogados locais e especializados como o ‘’baixo nível de dificuldade’’ para obter uma licença de jogo online é feito fundamentalmente à custa da proteção dos jogadores.
De facto, mensurado por essa categoria, um pode argumentar-se que a Jurisdição da Costa é um oximoro. Se este parecer um comentário áspero, vamos ver o que temos aqui:
- Aí não há controlo da qualidade no código do programa, algoritmos, procedimentos do RNG, ou procedimentos de teste de código-fonte, nem as soluções integradas de pagamento de software são auditadas;
- Aparece que aí não há seguros documentados sobre a configuração das tabelas de pagamento, probabilidades, sem qualquer inspeção, teste, e certificação das tabelas de pagamento;
- Nenhuma informação deportável tal que deve ser produzida pelos operadores para o corpo governamental quando se trata dos dados financeiros relevantes, durante uma sessão, equipamento, identificação da versão do programa, sem processos de negócios e práticas;
- Aí não há diretrizes de comunicação em relação às mensagens de marketing que os jogadores;
- Apere-se que a autoexclusão não está disponível e os jogadores estão sem qualquer serviço de suporte ao cliente especializado para os jogadores de jogatina problemáticos.
Com a Comissão de Jogatina da Costa Rica não tão ágil, os operadores são deixados para que façam a autorregulamentação no ecossistema de negócios que é intenso para qualquer um. E esse é o problema.
Revisado à Letra
De facto, este é um problema grave.
A situação complica-se ainda mais quando se adiciona cripto-moeda à mistura. Baseado na rede descentralizada com um regulamento muito peculiar, as cripto-moedas são uma escolha próspera para os jogadores de jogatina online em jurisdições regulamentadas. Mas, aqui na Costa Rica, os jogadores apenas vão encontrar-se dentro…
…terra de ninguém.
Tanto até que você pode encontrar um número de sites a não recomendarem que você jogue na jurisdição da Costa Rica completamente. Por isso…
…sim, nós achamos que é uma demanda adequar a jurisdição da iGaming da Costa Rica os padrões mundiais.
Nós até achamos um desafio conectar essa jurisdição aos objetivos, missões, e visões da jurisdição online respeitável que coloque os seguintes valores em primeiro lugar:
- Empoderamento dos jogadores;
- Utilizar os avanços da tecnologia para ambos o jogador e os benefícios dos casinos; e
- E cria uma comunidade baseada na justeza, responsabilidade, e maturidade.
Para ser justo, aí há casinos online na Costa Rica que se enquadraram nesse perfil – à letra. Eles estão em par com os padrões e critérios mundiais. Infelizmente, eles estão em minoria. Como, as espécies ameaçadas são uma espécie de minoria.
Por isso, escolha com sabedoria da nossa lista de casinos online licenciados pela jurisdição da Costa Rica, prestando atenção á sua classificação, e a experiencia dos nossos membros antes de você distribuir os seus objetos de valor – e mais importante, a sorte – pelo desconhecido
Costa Rica Casinos : 1
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