Regulamentadores Europeus Unem-se em Prol dos Mercados de Previsão

Um grupo de nove regulamentadores de jogatina Europeus anunciaram a implementação de esforço coordenado para aumentarem o nível de proteção das plataformas do mercado de previsão durante a Copa Mundial da FIFA 2026, citando preocupações relacionadas à proteção do consumidor, integridade do mercado e a conformidade regulamentar.

As autoridades da Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Polónia, Portugal, Espanha e Suíça emitiram uma declaração de união já que se espera que a atividade de apostas aumente durante um dos maiores eventos desportivos do mundo. Os regulamentadores disseram que os mercados de previsão expandiram-se rapidamente nos recentes anos e particularmente tornaram-se populares entre adultos jovens.

Os Regulamentadores Levantam Preocupações Em Relação aos Mercados de Previsão

As plataformas do mercado de previsão permitem que os utilizadores especulem em relação aos resultados do desporto, política e eventos geopolíticos. Os regulamentadores avisaram que muitos operam sem licenças de jogatina local e muitas das vezes têm falta de salvaguarda comumente exigida nos mercados regulamentados.

De acordo com a declaração da união, plataformas não licenciadas podem oferecer acesso contínuo, procedimentos de verificação de idade limitados e nenhum aposta obrigatória ou limites de tempo. Também, os regulamentadores destacaram preocupações que envolvem fraude, informações internas, volatilidade financeira e potencial ilegalidade.

O anúncio vem numa altura em que vários países já tomaram medidas coercivas. Recentemente a Espanha ordenou um bloqueio temporário da Polymarket e Kalshi após determinar que ambas plataformas estavam operando sem licenças exigidas. Semelhantemente medidas de bloqueio geográfico também foram implementadas na França e Holanda.

A Ciopa Mundial Intensifica o Debate Sobre Regulamentação

A Copa Mundial marca da primeira audiência do torneio já que os mercados de previsão ganharam atenção internacional significante. O rápido crescimento da plataforma intensificou o debate sobre o facto de que devem ser tratadas como produtos de jogatina ou instrumentos financeiros.

Algumas jurisdições regulamentam contratos de previsão sob leis de jogatina, enquanto outras defendem que eles pertencem aos âmbitos dos valores mobiliários ou dos derivados. A incerteza permitiu que os operadores expandissem em fronteiras enquanto os regulamentadores trabalham para estabelecer uma visão geral apropriada.

‘’Os mercados de previsão estão a entrar na mesma fase que toda nova tecnologia financeira primitiva acaba por atravessar: primeiro um mercado de entusiastas, depois a atração em massa e, por fim, as disputas pela legitimidade’’, disse Dovey Wan, sócio fundador da Primitive Ventures. ‘’As recentes proibições significam que a categoria se tornou suficientemente importante para ser regulamentada’’.

Chris Holland, parceiro na HM Strategy, também destacou as preocupações regulamentares.

‘’Apostas não são novas,’’ ele disse. ‘’O que é novo é a estrutura’’.

Porque muitos contratos são classificados como derivativos, Holland adicionou que eles geralmente são colocados fora dos sistemas de licenciamento de jogatina tradicional. ‘’Este espaço é um convite aberto para os que estão dentro’’.

Mais Cooperação Planificada

Os nove regulamentadores disseram que eles fortaleceram cooperações além-fronteiras durante todo o torneio e mais. Medidas planificadas incluem a partilha de informação, troca de experiência, monitorando a atividade de publicidade e supervisão da proteção da integridade das apostas.

As autoridades também decidiram atuar contra plataformas que não cumprirem com as regulamentações locais. Potenciais ações podem incluir avisos, sanções, bloqueio de serviço, restrições de publicidade e congelamento de conta.

Na sua declaração, os regulamentadores instaram as federações desportivas, ligadas e clubes a verificarem a situação legal das empresas do mercado de previsão antes de assinarem contratos de patrocínio ou comerciais.

Também disseram que desejam expandir mensagens relacionadas a jogatina segura através de campanhas na media social durante o torneio como parte de esforços de proteção mais amplos do consumidor.

Fonte:

‘’Declaração de união dos regulamentadores da Bélgica, França Alemanha, Itália, Holanda, Polónia, Portugal, Espanha e Suíça’’, jamma.it. Junho de 2026.