Portugal
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Introdução
Portugal tem um mercado de jogatina novo, mas temperado com regulamentos no lugar para casinos terrestres e online e outras apostas. Jogatina sempre foi um passatempo popular , mas regulamentos online não foram codificados em lei até 2015.
Antes de 2015, casinos terrestres e lojas de aposta já eram permitidas e regulamentadas, mas apenas para áreas cinzentas. Isso mudou quando o Serviço de Regulamentação e de Inspecção de Jogatina (Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos – SRIJ) foi formado e imponderado pela lei. O SRIJ é parte do Instituto de Turismo de Portugal, que administra jogatinas terrestres e online. A lei cobre todas as formas de jogatina, desde apostas desportivas a casinos online.
Os quatro tipos de jogatinas online que são permitidos são:
- Apostas desportivas de cota fixa
- Apostas pari-mutuo e de probabilidades fixas em corridas de cavalos
- Bingo online
- Jogos online de chace
Os produtos de jogatina que são permitidos a serem oferecidos online são Roleta Americana, o legendário jogo de bacará ( ponto bancário) ferrovia ( Química) bingo, blackjack/21, Póquer Caribenho, maquinas de caça-níqueis , e apostas de desportos.
Actualmente, 11 licenças foram garantidas para chances fixas de apostas desportivas online e 14 para jogos de fortuna ou chance. Algumas das licenças apenas autorizam jogo simples tal como póquer ou um tipo simples de jogo como jogo de caça-níqueis enquanto algumas das licenças cobrem ampla gama de jogos ou ofertas misturadas. Isso acontece porque os operadores têm de solicitar separadamente cada tipo de licença. Claro, eles também devem pagar taxas na sua receita de jogos bruta (RJB). Aposta desportiva e taxada a uma taxa de 8%, dependendo do facturamento, enquanto casinos online são taxados a uma taxa fixa de 25% numa receita de jogos bruta.
O operador deve prover uma garantia, seguro, ou depósito bancário para cada licença de 500,000€ para cobrir obrigações legais relacionadas com a lealdade do jogador. Também, uma garantia separada de 100,000€ e requerida como garantia para assegurar que a taxa de jogatina online especial (IEJO) será paga.
No que diz respeito aos casinos terrestres, há apenas 9 áreas geográficas onde eles são permitidos e apenas há uma dúzia de casinos terrestres permitidos para operar.
Quadro de Legislação e Regulamentar
A lei de Jogatina Online e Apostas (lei-decreto 66/2015) entrou em vigor em 2015 e criou um quadro abrangente para ambos operadores nacionais e internacionais para oferecer serviços em Portugal. Dentro de uma única lei, jogatina online foi finalmente legalizada, e requisitos para licenciamento, taxas obrigatórias, e regras de jogatina responsável foram dispostos.
Um objectivo principal da legislação foi de apanhar o voo do capital que tem ocorrido por décadas com os jogadores e apostadores que frequentam locais de jogos online licenciados offshore e redirecionar o local para os cofres do país. Quando Portugal formalizou o mercado de jogatina online tornou-se possível taxar os operadores e impor regras para a protecção o consumidor.
Não é um sistema perfeito…
Alguns críticos do regime apontam que as taxas são relativamente altas, o que não torna apenas isso difícil para os operadores internacionais entrarem no mercado, mas também para operadores com custos baixos de operação, tributados menus noutras jurisdicções podem oferecer ofertas mais suculentas e outros incentivos para o jogador, o que mantém uma porção significativa da base do jogador gastando offshore além de sites de jogos licenciados por governo Português.
Corpos de Licenciamento e Regulamentação
O SRIJ emite licenças para operadores e supervisiona toda a indústria de jogatina em Portugal. O SRIJ também monitora a actividade de empresas licenciadas para garantir que eles cumpram com a lei. Sanções são impostas quando necessário. A missão do SRIJ de emitir licenças e monitorar actividades comerciais vai de mão em mão com as suas outras missões que são para lutar contra jogatina ilegal, proteger consumidores de fornecedores de casino fraudulentos, e promover jogatina responsável.
É um mercado difícil de competir em legalidade e não é fácil adquirir uma licença. Operadores potenciais devem provar que eles estão financeiramente estáveis, eles têm capacidades técnicas para lidar com todos os aspectos de administração de negócios e depositar ao governo, e eles devem mostrar comprometimento em perseguir e promover práticas e jogatina responsável.
Muitas licenças são emitidas para cinco anos e podem ser renovadas quando expirarem desde que o operador continue observar todos os requisitos legais. Deferente de casinos terrestres, não há limite do número de licenças online disponíveis e operadores não precisão passar por um processo de concurso pública para requerer uma e ganhar uma.
Jogatina Online em Portugal
Locais de jogatina têm crescido constantemente, desde que o casino online e apostas desportivas se tornaram legais sobre a lei de 2015. A lei não limita participação em negócios Portugueses, portanto, operadores internacionais também são capazes de competir no mercado. É provável que a taxa alta de impostos tem mantido alguns operadores internacionais fora da equação, mas há bastantes nomes bem-conhecidos que tomaram a corrente de taxa de impostos como a chance para competir neste mercado lucrativo.
Jogadores podem encontra 888, híbridos de super-sites como Betclic, Betway, Bwin, e PokerStars enquanto mais e mais desenvolvedores de jogos bem como estão a se tornar licenciados em cada ano. Marcas e títulos que não foram imaginadas em estarem no mercado legal em 2015 incluindo surpresas como Spinomenal, ESA, 3 OaKs, e Mascot e muitos outros.
Procure por marcas tais como Majestic King, Egyptian Rebirth II, Book of Demi God’s II, Book of Rebirth, Poseidon’s Rising, Story of Egypt, e Demi-Gods IV (Spinomenal), juntamente com 12 Deadly Spins, Candy Drops, VIP Roulette, e VIP Blackjack de ESA Gaming, juntamente com Gold Nuggets, Aztec Fire 2, e Sun of Egypt 4 from 3 Oaks Gaming.
Apostas desportivas são amplamente populares em Portugal. Futebol é o que tem mais apostas em apostas de desporto. Outros desportos como basquetebol e ténis também veem um pouco de acção.
Muitos dos operadores de casino online licenciados em Portugal oferecem uma suíte completa de jogos. Casinos online portugueses oferecem jogos como póquer, blackjack em muitas versões, roleta, e caça-níqueis. Enquanto o mercado é competitivo, o quadro estricto de licenciamento e regulamentação ajuda a manter a experiência do jogo salva e segura.
Proteção do Jogador e Jogatina Responsável
Ao lado da captura de locais para a economia Portuguesa, uma das coisas mais importantes pela qual a lei de jogatinas portuguesa foi desenhada para fazer, é de proteger jogadores de dano potencial que pode estar associado à jogatina. O SRIJ instituiu muitas medidas para promover jogatina responsável. Isso inclui autoexclusão, limites nos depósitos e apostas, e requerimento para que os operadores providenciem clientes com informações sobre riscos de jogatina.
Autoexclusão é uma acção voluntária que os jogadores podem fazer por si só para informar só operador de que eles não vão jogar jogatina por um certo período de tempo e operadores são requeridos a honrarem os desejos do jogador por pararem com os serviços por aquele período. Operadores, também devem providenciar ferramentas que deixam o jogador estabelecer limites tais como quanto é que eles querem gastar em jogatina.
O SRIJ também trabalha para parar jogatina em sites não licenciados no país. Enquanto nós não vemos DNS bloqueando ou ainda lista negra de operadores onle, lei de Portugal no.82/2021 requer provedores de serviço de internet (PSI) e outro intermediários para monitorar, controlar, e prevenir acesso à conteúdo protegido por copyright – então, nós já vimos bloqueios em transmissões pirateadas de eventos desportivos.
Em Agosto de 2024, a Associação de Apostas e Jogatinas Online Portuguesa (AAJOP) que inclui operadores licenciados tais como Betclic e Bwin chamado para uma campanha total de acção unificada contra operadores não licenciados (ilegais). No passado, a associação falhou com reclamações criminais, onde quatro das quinze plataformas topo no país estão a operar no país ilegalmente.
Futura da Jogatina Portuguesa
O mercado de jogatina e bem regulamentado com regras de senso comum e regulamentos para promover jogatina responsável e capturar tanto quanto dinheiro possível para taxas antes de fluir offshore. Num certo grupo etário, tal como homens jovens, mais do que a metade da coorte reporta jogatina em sites ilegais.
Números como estes são prováveis de ser encontrados desde que a taxa de impostos permaneça tão alta que operadores licenciados não podem competir com os bónus mais grandes, às altas chance de sites offshore, e a ampla selecção de jogos com sites licenciados offshore oferecendo milhares de caça-níqueis enquanto desenvolvedores e provedores em sites licenciados cada um deve dar segurança a licença de provedor português.
Assim que o mercado continua a crescer para amadurecer com mais provedores adquirindo licenças e providenciar mais jogos, os operadores licenciados devem ser capazes de competir mais agressivamente.
Enquanto for ilegal que o cliente esteja em promessas de estabelecimentos de jogatina ilegal, ou de participar em profissão de jogatina, não encontramos jurisprudência ou mesmo registro de prisão de jogadores que tenham sido acusados de jogarem jogatina online em um site offshore. A lei pode ser lida por inteiro num formato PDF aqui.
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